SERVIÇOS
Áreas de Atuação
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho
Prestamos aconselhamento especializado em todos os aspetos relacionados com a contratação de trabalhadores, incluindo trabalhadores estrangeiros. Os nossos serviços incluem a elaboração e revisão de contratos de trabalho, supervisão de processos disciplinares e gestão de litígios laborais.
Direito Comercial & Societário
Apoiamos as empresas desde a sua constituição até às operações quotidianas. Isto inclui a constituição de sociedades, preparação de assembleias gerais, elaboração de atas, entre outros. Efectuamos também due diligence empresarial para proteção contra riscos.
Direito Imobiliário
A nossa equipa presta assistência em diversas transações imobiliárias, desde a compra de imóveis ao arrendamento e alojamento local. Tratamos da preparação de contratos, registos de propriedade e transferências de propriedade, assegurando o cumprimento de todas as formalidades legais. Também prestamos apoio contínuo durante todo o processo de compra, venda e arrendamento.
Contratos & Transições
Oferecemos serviços completos de redação, revisão e negociação de contratos para empresas e particulares. A nossa equipa assegura que todos os acordos são juridicamente sólidos e estão alinhados com os objectivos dos nossos clientes. Também gerimos processos transacionais para minimizar o risco e maximizar o valor.
DIREITO & NEGÓCIOS
Direito Penal & Administrativo
A nossa atuação abrange o acompanhamento em investigações conduzidas por autoridades policiais ou pelo Ministério Público; Assessoria preventiva para evitar práticas que possam ser enquadradas como ilícitos penais; atuação em crimes diversos, como crimes contra o património, crimes contra a honra, crimes económicos, entre outros.
No âmbito do Direito administrativo, os nossos serviços incluem consultoria e assessoria em contratos administrativos; acompanhamento em litígios envolvendo entidades públicas
Direito Civil & Executivo
Os nossos serviços abrangem a elaboração, revisão e negociação de contratos; cobranças judiciais e extrajudiciais para recuperação de valores devidos; acompanhamento em casos de responsabilidade civil, como pedidos de indemnização por danos morais ou materiais; defesa de direitos relacionados à propriedade.
Direito da Família & das Sucessões
Prestamos um apoio abrangente em questões familiares, incluindo processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, divisão de bens; partilhas por herança; processos de inventário. Prestamos também assistência em testamentos, doações e processos sucessórios, assegurando a justa distribuição dos bens.
Litígios Patrimoniais
O nosso escritório é especializado em Direito Imobiliário, quer se trate de propriedade, arrendamento ou transação de imóveis. Oferecemos representação legal e mediação de litígios, com o objetivo de proteger os seus direitos de propriedade. Desde questões de limites a conflitos entre senhorio e inquilino, fornecemos soluções à medida.
FISCALIDADE & IMIGRAÇÃO
Direito Fiscal
Oferecemos orientação especializada em planeamento fiscal, ajudando particulares e empresas a otimizar as suas obrigações fiscais. Os nossos serviços incluem a contestação de decisões da Autoridade Tributária, a gestão de auditorias fiscais e a defesa em casos de infrações fiscais. Prestamos, ainda, aconselhamento em matéria de compliance, estratégia e planeamento fiscal.
Direito dos Estrangeiros
Prestamos assistência a cidadãos estrangeiros na aquisição de residência, nacionalidade e no processo de imigração. Os nossos serviços incluem a gestão de autorizações de residência, pedidos de reagrupamento familiar e aquisição de nacionalidade. Asseguramos que todos os processos cumprem os requisitos legais locais.
Conformidade com a Imigração
Ajudamos empresas e indivíduos a manterem-se em conformidade com os regulamentos de imigração, fornecendo orientação sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros e pedidos de visto. Os nossos serviços incluem autorizações de residência, vistos de trabalho e conformidade legal com as leis de imigração. Asseguramos um processo sem problemas para empregadores e empregados.
Fiscalidade Internacional
Oferecemos aconselhamento especializado em questões fiscais transfronteiriças, assegurando o cumprimento dos regulamentos fiscais internacionais. Os nossos serviços incluem planeamento fiscal para transacções globais, gestão de obrigações fiscais estrangeiras e resolução de questões de dupla tributação. Ajudamos os clientes a navegar nas complexidades do direito fiscal internacional.
PASSO O PASSO
Como Funciona
1. MARCAR UMA CONSULTA
Agende uma reunião para apresentar as suas questões e os seus assuntos e obter aconselhamento jurídico personalizado da nossa parte.
2. ESTRATÉGIA
Vamos abordar e discutir o seu assunto, apresentando a melhor estratégia para resolvermos o seu problema.
3. TOMAR MEDIDASN
A nossa equipa colocará em prática a estratégia definida, guiando-o em cada passo do processo legal até à resolução.
AS SUAS PERGUNTAS
Perguntas Frequentes
O que devo trazer para a consulta inicial?
Para a primeira reunião, deve trazer todos os documentos relevantes relacionados com o seu caso, tais como contratos, correspondência ou avisos legais, para nos ajudar a compreender melhor a sua situação.
Quanto tempo é que normalmente demora a resolver um caso jurídico?
O prazo depende da complexidade do caso e do processo jurídico envolvido. Por exemplo, as transacções imobiliárias podem ser mais rápidas, enquanto os litígios e as questões de direito da família podem demorar mais tempo devido ao recurso ao Tribunal.
Quais são os vossos honorários e como estão estruturados?
Os nossos honorários dependem do tipo de serviço jurídico que necessita. Oferecemos preços transparentes, sendo que alguns serviços são cobrados a uma taxa fixa e outros são faturados por cada hora de trabalho. Discutiremos os custos, antecipadamente, durante a consulta
Podem ajudar-me se eu não viver em Portugal mas precisar de representação legal?
Sim, trabalhamos regularmente com clientes internacionais. Podemos tratar de muitos assuntos jurídicos à distância e mantê-lo informado através de e-mail, telefone ou videoconferência.
Podem ajudar-me com assuntos legais urgentes?
Sim, podemos ajudar com necessidades legais urgentes, tais como transações de propriedade ou preocupações imediatas com a imigração. Por favor, contacte-nos o mais rapidamente possível para que possamos dar prioridade ao seu caso.